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Quem tem medo do leão?

Por Clarissa Iser

QUEM TEM MEDO DO LEÃO?

Doe seu imposto de renda e ajude a financiar projetos sociais no Brasil

Quando o assunto é Imposto de Renda, muitos correm do leão. O que pouca gente sabe é que o leão pode ficar bem mansinho e ajudar a transformar a realidade social do nosso país. Todas as pessoas que declaram imposto de renda no modo completo, podem destinar até 8% do total de imposto de renda do ano para apoiar projetos sociais no Brasil. Que tal doar seu imposto de renda e ajudar a realizar projetos sociais?

Ao contrário do que pode parecer, a destinação de imposto de renda é bem simples e deve ser feita até dia 30 de dezembro de cada ano, para poder obter o abatimento fiscal na declaração de imposto, que ocorre em abril do ano seguinte.

São informações importantes a saber:

Os mecanismos autorizados pelo Governo Federal para doação de imposto de renda são 7: Lei Rouanet, Lei do Audiovisual, Lei de Incentivo ao Esporte, Fundo da Infância e Adolescência, Fundo do Idoso, PRONON (ações de combate ao câncer) e PRONAS (ações com pessoas com deficiências).

Para apoiar um projeto social, ele precisa estar previamente aprovado em um destes mecanismos e possuir uma publicação em Diário Oficial que comprove isso. Cada projeto aprovado e autorizado a receber doações incentivadas terão uma conta corrente específica para receber as doações. Essas contas são abertas pelos próprios Ministérios para cada projeto e ficam bloqueadas para receber as doações. Os fundos municipais (crianças e idosos) funcionam um pouquinho diferente: ao invés de abrir contas por projeto, cada fundo (municipal, estadual ou federal) irá possui uma conta corrente específica do fundo. A doação, neste caso, deve ser depositada na conta do fundo, e não do projeto.

Para saber quanto você pode doar, basta verificar em sua última declaração de imposto, no “RESUMO”, o valor do “imposto devido”. Sobre este valor, você pode calcular 8%. Esse total a doar, se divide da seguinte forma:

6% podem ser direcionados para projetos aprovados nos mecanismos: Lei Rouanet, Lei do Audiovisual, Lei de Incentivo ao Esporte, Fundo da Infância e Adolescência e/ou Fundo do Idoso. Você pode destinar o total de 6% para um único projeto em um destes mecanismos ou apoiar mais de um projeto em mecanismos diferentes, distribuindo o valor – até o teto de 6% de seu IR.

1% pode ser direcionado para projetos aprovados no PRONON e mais 1% para projetos no PRONAS.

A doação é feita no ano vigente, para abatimento fiscal no ano seguinte, pois essa é a lógica do imposto de renda. Portanto, ao saber quanto você pode doar, deverá depositar o valor na conta corrente do projeto escolhido até 30 de dezembro. Você receberá um Recibo Oficial para uso na sua declaração do ano seguinte e a informação da doação será enviada para o sistema da Receita Federal. Em abril, quando for declarar seu imposto, irá informar na aba “Deduções de Incentivo” o valor doado.

Se o seu imposto de renda é retido na fonte, não há problema. Você irá declarar da mesma forma e receberá 100% do valor doado junto com sua restituição anual. Se no seu caso, você paga o imposto de renda no ato da declaração em abril, o valor doado virá descontado integralmente na DARF do imposto a pagar.

Todos os anos, milhares de projetos sociais no Brasil deixam de acontecer por falta de recursos. São projetos que atendem crianças, adolescentes, pessoas com deficiências, projetos que estimulam a cultura e o esporte, que contribuem para a área da saúde e oferecem oportunidades de inclusão social. Somos 11.700.619 brasileiros que declaram imposto de renda na modalidade completa e que podem fazer este tipo de doação. Porém, infelizmente, ainda engatinhamos quando o assunto é a cultura da doação. Apenas 0,1% dos brasileiros utilizam esses mecanismos. Precisamos mudar essa atitude. Utilizamos apenas 60% da renúncia fiscal concedida no país para projetos sociais. O restante não é utilizado, porque as pessoas não doam. Sabe quanto representa esse percentual? R$ 1,5 bilhões anualmente. Esse dinheiro, certamente, faz muita falta para a sua comunidade.

Através da destinação do imposto de renda, podemos escolher e acompanhar o destino de pelo menos 8% de nossos impostos. Podem ser beneficiadas organizações do nosso próprio bairro ou cidade, nas quais acreditamos e conhecemos a seriedade do trabalho.

Doar imposto de renda é um exercício de cidadania, ao alcance de todos nós. Que tal doar seu imposto de renda neste ano? Se precisar de ajuda, envie um e-mail para contato@beethechange.com.br, que estaremos com nossa equipe à postos para auxiliar. Podemos indicar projetos habilitados a receber sua doação em todo o Brasil. Você pode acessar também o passo a passo o vídeo a seguir: https://bit.ly/2Koqyb5

O leão não é tão feroz assim. E agora você sabe que ele pode ficar bem mansinho. Muitos brasileiros que precisam de sua doação aguardam sua coragem de leão para doar seu imposto de renda. Vamos compartilhar essa ideia?

Clarissa Iser é captadora de recursos e empreendedora da plataforma BEE THE CHANGE, que tem como propósito aproximar doadores e projetos sociais que usam mecanismos de renúncia fiscal. É associada da ABCR – Associação Brasileira de Captadores de Recursos e da AFP – Association of Fundraising Professionals, com 20 anos de experiência e atuação nessa área. Já auxiliou mais de 2.000 projetos sociais no Brasil a buscarem recursos para sua realização.

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